A 5 segundos truque para Postalis Bichara

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte sobre verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

Este colegiado entendeu que este aporte financeiro para o fomento por festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contrataçãeste da organizadora desprovido processo do licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo Emprego Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)

De modo a o colegiado que julgou o caso, a decisãeste atacada não exige a autorização do sindicato, porém não exclui a responsabilidade social da empresa, utilizando pré especialmentevia negociação sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

Receita testa inteligência artificial em julgamentos Reis, tributarista apenascio do escritório Bichara Advogados, o emprego por inteligência artificial é importante ...

A agência por viagens online Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos de que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estãeste sendo encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura do..

Advogado nãeste tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou previamente do fim da proceder. (Clique aqui)

A elevado troca de informações entre ESTES Fiscos do vários países vai elevar este risco de autuaçãeste das companhias que não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio através Uniãeste por bens clique aqui de devedores, isento ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Empresa deve reativar ESTES contratos por trabalho do 240 Check This Out funcionários dispensados coletivamente até conclusão do negociaçãeste usando entidades. Assim determinou este TRT da 15ª região. Os funcionários foram dispensados um dia após a vigência da reforma trabalhista.

Este desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia oito/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãos do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal por Justiça (STJ), a decisão de que poderá permitir qual os m..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP veja mais informações de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo através..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

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