O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados utilizando contrato de trabalho em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Por acordo com o procur..

Os bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ de que detfoim bens do devedor até este pagamento total do empré especialmentestimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, em decisão infoidita, l..

Este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este de que decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

De modo a tentar evitar qual Muito mais ações por consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministfoirio da Justiça, criou o sitio consumidor.gov.br. As 282 companhias que aderiram ao projeto têm dez tempo para cheg..

Um entendimento internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações de evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento por entendimento usando os Ainda mais altos padrões éticos, seu comentário está aqui tfoicnicos e por excelência, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de setembro com este objetivo do investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

ESTES juros Acerca capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua própria classificação contábil e, portanto, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça, definiu de que os ju..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas qual alegam descumprimento de deci..

Nãeste compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar proceder em que nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Nesse caso, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder do um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência de imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Aviso de D..

As empresas ganharam Muito mais 1 incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste do uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Pouco Ainda mais por um ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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