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RF publica norma usando orientação A cerca de devolução por capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique cá)

Este que chama a atençãeste, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. De fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste É possibilitado a ser elevado do de que a decisão da Casa Legislativa. (Clique aqui)

O prazo de modo a qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados tem origem na associaçãeste de advogados de especialidades variados, usando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposição do seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios desprovido de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

O STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos por decisãeste por outubro em que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se visitar o site propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual por Fiscalização da Receita Federal do País do futebol" para discutir os principais aspectos objeto de destaque e atençãeste DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibição à entrada da dama em presídios. Este ministro considerou qual a concessão do prisãeste domiciliar visite seu URL à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e casa fixos. (Clique cá)

Este Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem por disparar ESTES meios para de que o médico possa desenvolver seu trabalho, havendo de se acrescentar de que recursos Andam, pois não se adquire uma caixa do fósforos nenhumas pagar tributos". (Clique aqui)

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8ª turma do TRF da 4ª região mantfoim absolvição do Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ 6 mi de 1 total por R$ 12 mi emprestados pela instituição financeira, em outubro por 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado usando um contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que os casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento de mfoirito das ADCs 43 e 44.

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